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fev 27 2018

Cunha disse não ter R$ 8 mil para pagar custas processuais; teve os bens penhorados

eduardo cunhaO ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB), preso em Curitiba, teve a penhora de seus bens determinada hoje (27) pela Justiça do Rio de Janeiro. A medida foi imposta pela juíza Maria Cecília Gonçalves, da 52ª Vara Cível da Capital, que negou pedido de gratuidade de Justiça feito pelo ex-deputado, que deve a quantia de R$ 8.425,80 referentes às custas processuais de uma ação movida pelo próprio emedebista. 

Eduardo Cunha cobrava nessa ação o pagamento de indenização por danos morais da Infoglobo Comunicação e Participações, empresa que publica o jornal O Globo , por conta de um artigo publicado em 2014. No texto, assinado pelo jornalista Arnaldo Jabor, o então deputado federal é chamado de “Coisa Ruim” e classificado como um “expert tenaz em acochambramentos e perfídias brasilienses”.

Os advogados do político alegaram que, uma vez que Cunha era ligado à bancada evangélica na Câmara dos Deputados, a denominação de “Coisa Ruim” é algo “especialmente detestável e com má intenção”, pois a terminologia representa o Satanás. A ação foi rejeitada e pela Justiça e coube a Cunha arcar com os custos processuais.

 

O ex-deputado pediu para ser isentado do pagamento da quantia pouco superior a R$ 8 mil alegando que se encontra preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR) e que está com todos os seus bens bloqueados pela Justiça Federal em decorrência da Lava Jato.

“Ainda que seja fato notório a prisão cautelar do executado [Cunha], este não apresentou prova da impossibilidade de pagamento, sendo certo que não é dado a ninguém se beneficiar da própria torpeza, já que os bens se encontram bloqueados, pelo fato da existência de indícios do patrimônio do executado ter sido ocultado em ‘trust’ mantido no exterior”, escreveu a juíza Maria Cecília ao negar o pleito do ex-deputado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o mandado de penhora contra Cunha alcança “bens supérfluos, suntuosos e em duplicidade encontrados em sua residência”.

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