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jul 30 2021

Depois do incêndio, governo lança edital de chamamento de entidade para gerir Cinemateca

O governo federal publicou hoje (30), um dia depois doincêndio que afetou o galpão da Cinemateca Brasileira em SP, o edital de chamamento público para a escolha de uma “entidade privada sem fins lucrativos” para gerir o órgão por cinco anos.

A publicação do edital era uma promessa feita pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, ao Ministério Público Federal, para finalizar uma ação por abandono da Cinemateca, que está suspensa após acordo judicial entre as partes.

Na ocasião do acordo, os representantes do governo federal tinham se comprometido, em 12 de maio, a enviar os documentos em até 45 dias corridos para escolha da entidade e tomar outras providências para reverter a situação de abandono da Cinemateca.

A data venceu no final de junho sem a publicação do edital de chamamento. Mas depois de uma audiência de conciliação no último dia 20 de julho, a Justiça deu mais 60 dias para a União Federal dar continuidade às ações de preservação do patrimônio, escolhendo a entidade que vai gerir o órgão.

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Hoje (30), o Diário Oficial da União publicou o edital para a escolha da entidade gestora, que, segundo o documento, “deverá executar atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira.”

O edital diz que a publicação do resultado provisório sobre a entidade escolhida para gerir a Cinemateca ocorrerá até 27 de outubro de 2021.

Segundo o documento, poderão participar da seleção “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação (art. 44, inciso I e III, da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil), cujas atividades sejam dirigidas à cultura”.

Oficialmente, a Cinemateca Brasileira está sem entidade gestora desde 31 de dezembro de 2019, quando venceu o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP), antiga gestora do espaço.

Com informações de G1

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