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maio 25 2016

DESFECHO DO IMPEACHMENT NO SENADO PODE SER ANTECIPADO PARA AGOSTO, POR CAUSA DAS ELEIÇÕES

O Senado tem até 180 dias para concluir o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Mas quer antecipar esse desfecho para agosto, muito em função das eleições municipais de outubro.

Na verdade, a Constituição estabelece que esta fase pode se estender por um período de até 180 dias, o que estenderia as discussões até novembro (após as eleições no primeiro turno), mas o processo pode ser acelerado.

A previsão de agosto tem como base o cronograma de trabalho apresentado pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na Comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto.

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