RENATO RIELLA
A presidente Dilma Rousseff não levou em conta os milhares de votos que pode perder dos brasileiros que viajam ao exterior. Em vez de continuar permitindo a sangria livre de dólares para Disney e outros paraísos do consumo mundial, ela decidiu cobrar caro de quem quiser fazer esse tipo de excursão.
A partir de agora, os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicou, sexta-feira (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações.
O imposto também subirá para as compras de cheque de viagem (traveller checks) e para o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações com as compras no cartão de crédito internacional, que paga a mesma alíquota desde março de 2011.
“Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, destacou a Fazenda. De acordo com a Fazenda, o governo vai arrecadar R$ 552 milhões a mais por ano com a elevação do IOF. É pouco, diante dos muitos bilhões de dólares que estão fugindo do Brasil nas mãos dos turistas nacionais.
O ministério esclarece que a elevação só afeta transações fora do país. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro, destacou o ministério, continuarão a pagar 0,38% de IOF.
É claro que explodiram protestos, principalmente nas redes sociais, mas certamente o governo adotará outras medidas antipáticas. Por exemplo, pode se esperar que a alfândega brasileira passará a ser mais rigorosa ao penalizar quem compra muito no exterior. O ano é eleitoral, mas o governo precisa agir com firmeza, porque as contas públicas estão ameaçadas.