RENATO RIELLA
Calcula-se que a eleição de 2014 movimente mais de R$ 10 bilhões, entre apoios financeiros oficializados, além da parte clandestina, chamada elegantemente de Caixa Dois. Até 2010, a maior parcela do dinheiro oferecido aos milhares de candidatos veio de empresas que, depois da eleição, esperavam obter favores dos candidatos escolhidos pelo povo.
A realidade clara é mesmo esta. Ninguém – praticamente ninguém – oferece recursos a algum candidato apenas para ajudar o Brasil, elegendo um bom político. O interesse é sempre baixo, imediatista, sangrando os cofres da Nação.
Mas qual a solução? Mesmo diante de manifestações de rua violentas e assustadoras, o Congresso Nacional não discutiu a questão. Preferiu aprovar uma “reforma” eleitoral discutível, a qual proibiu o chamado envelopamento (adesivação) de veículos, entre outras bobagens.
E mesmo esta reforminha poderá cair, pois a Justiça Eleitoral não concorda com mudanças das leis eleitorais no prazo inferior a um ano. Se cair, a eleição será igualzinha à de 2010. Isto é: bagunçada.
Como o Congresso se omite, a Justiça toma decisões que, na prática, representam uma forma discutível de se legislar. Agora, nas eleições de 2014, as coisas não serão diferentes.
STF VAI PROIBIR DOAÇÕES
DE EMPRESAS PRIVADAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em fevereiro. É quase certo que proíba as doações de empresas privadas para as campanhas políticas de todos os políticos brasileiros. Trata-se de decisão polêmica, que desafia o Congresso Nacional, sendo passível de retaliação por deputados federais e senadores, que não aceitam esta sentença.
Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki deverá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas.
No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar estava com quatro votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros. Se dois deles acompanharem os outros, nenhuma empresa poderá mais passar dinheiro oficialmente para nenhuma campanha política.
Presume-se que, nesse caso, apenas as doações de pessoas físicas serão admitidas, além de verbas dos próprios partidos, o que limita bastante o ambiente financeiro da eleição de 2014, de forma imprevisível. Ninguém consegue calcular neste momento quando dinheiro deixará de circular na política, mas serão muitos bilhões.
A provável decisão do STF vai reabrir o debate sobre a proposta abandonada de se criar financiamento público de campanha. Não há mais tempo de se aprovar este projeto para a eleição de 2014.
No entanto, já alertei muitas vezes aqui no BLOG que o financiamento público de campanha, dentro da realidade brasileira, é horrível. Isso porque caberá ao governo (nós, os contribuintes) liberar dinheiro para que milhares de políticos, a maioria corruptos, possa bancar as despesas eleitorais.
Nós sabemos que os candidatos não merecem este sacrifício da nossa parte. O povo, quando tomar conhecimento da proposta, vai rejeitá-la violentamente. Mas o debate fica para 2015. Por enquanto, a novidade será proibir dinheiro de empresas nas campanhas.
Sabem quem ganha muito com a proibição a ser aprovada pelo STF? A presidente e candidata Dilma Rousseff, que poderá falar com os eleitores usando a estrutura de governo e dizendo que está apenas trabalhando.
Candidatos como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) têm feito aproximação insistente com os principais grupos privados do país, sabendo que a insatisfação destes com os governos proporcionaria muito dinheiro para suas campanhas. E agora?
Na verdade, fica difícil fazer previsões sobre as conseqüências da proibição. Mas teremos uma eleição muito mais pobre e com um número muito maior de denúncias à Justiça Eleitoral, pois os políticos recorrerão ao dinheiro clandestino para a caça aos votos.
Aguardem os próximos capítulos, a começar do julgamento no Supremo. No Brasil, está tudo por se fazer. E não sabemos ainda como fazer, esta é a verdade.
