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set 06 2019

Dodge é a primeira Procuradora-Geral a não ser reconduzida em 14 anos

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Além de ignorar a lista tríplice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quebrou outra tradição ao escolher Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos.Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.

A partir de 1988, o PGR passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independência funcional, não podendo ser demitido. A escolha é do presidente da República, mas depende de aval do Senado Federal. Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondução.

O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo até 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido três vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

A tradição de escolher um nome a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele indicou Cláudio Fonteles, o mais votado da categoria.

Fonteles, porém, optou por não tentar uma recondução dois anos depois. Ele apoiou o número 2 do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que ficou em primeiro na lista da ANPR, sendo reconduzido em 2007. Depois de Antonio Fernando, vieram Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, que ocuparam dois mandatos cada.

Veja a lista de todos os PGRs desde a redemocratização:

1989 a 1995: Aristides Junqueira

1995 a 2003: Geraldo Brindeiro

2003 a 2005: Cláudio Fonteles

2005 a 2009: Antonio Fernando Barros e Silva

2009 a 2013: Roberto Gurgel

2013 a 2017: Rodrigo Janot

2017 a 2019: Raquel Dodge

Com informações de Estadão Conteúdo

Foto: News Atual

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