Prossegue no Trtibunal Superior Eleitoral o julgamento de recurso do PSDB pedindo a cassação da coligação Com a Força do Povo, da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer..
Dois ministros já se manifestaram pelo seguimento do recurso: os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha.
A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em deliberação individual proferida no início de fevereiro, negou o seguimento da ação proposta pelo PSDB, sob o argumento de que as alegações apresentadas eram genéricas. Mas já há dois votos contrariando o parecer dela.
Ontem, um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, que será retomado quando ele devolver o processo.
Na ação protocolada, o PSDB sustenta que, na campanha eleitoral de 2014, houve abuso de poder político na campanha de Dilma.
O PSDB denuncia desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão, manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos, uso indevido do Palácio da Alvorada para realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
A coligação Muda Brasil também apontou abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha que extrapolaram o limite informado ao TSE e financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas.
Ao acatar o recurso, Mendes disse que a razão para dar seguimento ao pedido era verificar se, “de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial”.
