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jun 29 2021

Em meio a suspeita de superfaturamento, Anvisa recebe pedido de uso emergencial da Covaxin

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu hoje (29) pedido de uso emergencial em caráter experimental daCovaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. 

A agência informa que iniciou a triagem dos documentos. “As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório”, divulgou por meio de nota. 

O prazo para análise é de sete ou 30 dias, o período depende de cada caso, ressalta a Anvisa. “O prazo será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS [Organização Mundial da Saúde] ou pelo ICH [Conselho Internacional de Harmonização] e pelo PIC/S [Convenção de Inspeção Farmacêutica]”, aponta no comunicado.

Em 13 de junho, a Anvisa autorizou a importação de quatro milhões de doses da vacina, com uso de forma controlada, mas ainda não há doses disponíveis no país. 

A solicitação de hoje ocorre em meio a polêmicas que envolvem a compra da Covaxin pelo governo federal, entre elas a suspeita de superfaturação no contrato da aquisição de 20 milhões de doses. O contrato, com data de 25 de fevereiro, previa a entrega de cinco lotes a partir de março. A Índia acabou priorizando a vacinação interna à exportação de imunizantes, o que afetou a entrega de doses, ainda não realizada.  

O fato de a Covaxin ainda não ter comprovação científica de segurança e eficácia levou o MPF (Ministério Público Federal) a apurar o contrato e abrir uma investigação preliminar. O caso também é tratado na CPI da Covid. Além do valor alto – cada imunizante seria comprado por US$ 15, sendo que cada dose da Pfizer custou US$ 10 -, a agilidade na negociação também chamou à atenção do MPF. 

A Covaxin é considerada uma vacina tradicional. É feita com vírus inativado, na qual o vírus não consegue se replicar, mas sua presença no organismo faz com que o sistema imunológico reaja. É aplicada em duas doses, com um intervalo de quatro semanas. Segundo o fabricante, apresenta eficácia geral de 78% e 100% de eficácia para evitar casos graves da Covid-19.

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