Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) na Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo. Como agência, a Embratur (o nome deverá ser mantido) poderá fazer parcerias com a iniciativa privada e promover ações com mais agilidade e autonomia, segundo representantes do setor.
A Embratur também deverá ter seu orçamento ampliado. Poderá captar parte da verba paga como contribuição para o Sesi e Senai, cujo maior beneficiário é o Sebrae atualmente. De acordo com a agência, a expectativa é que seu orçamento pule para cerca de U$S 150 milhões, com a mudança.
A mudança também foi defendida pelo coordenador-geral de Inteligência Competitiva do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Douglas Rezende, em audiência no Senado no fim de outubro. Na ocasião, ele afirmou que a mudança traria mais recursos, flexibilidade e independência orçamentária.
Com informações de Congresso em Foco