Pensando na aprovação urgente dos seus projetos no Congresso, o Governo Federal vai liberar R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares.
Repasses estavam suspensos desde agosto, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizados na segunda-feira (2), após decisão do ministro Flávio Dino, diante da necessidade de destravar as ações do Parlamento.
Hoje, a Câmara dos Deputados pode aprovar regime de urgência para votação do pacote de gastos governamentais. A meta do Governo Federal é gerar economia de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, com impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Entre muitas outras medidas, a proposta prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”, mas deixa de fora, por enquanto, alterações nas regras de Previdência dos militares.
A PEC depende de aprovação em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares.
O Governo conta com menos de três semanas antes do recesso parlamentar. Não é tarefa fácil.
DÉFICIT – No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as contas do Governo Federal registram déficit de R$ 64,38 bilhões.
Houve resultado positivo em outubro, com superávit primário de R$ 40,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo.
Ocorreu em outubro valor recorde na arrecadação, que somou R$ 248 bilhões. Receita líquida total somou R$ 209,21 bilhões no mês retrasado, enquanto a despesa alcançou R$ 180 bilhões.
PIB – Economia brasileira cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, segundo o IBGE. Em 12 meses, Produto Interno Bruto (PIB) cresce 3,1%. Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões.
Setores de serviços e indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, no trimestre. Agropecuária teve queda, de 0,9%.
Analistas destacam a política de transferência de renda, que incentiva vendas e faz a taxa de desocupação atingir patamares mínimos. No entanto, esses são fatores inflacionários, que podem fazer os juros crescerem mais.
LIRA – Governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, se reúne hoje, 16h, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para defender o Fundo Constitucional do DF.
Acompanhado de parlamentares da base e da oposição, defende a preservação do Fundo, que pode sofrer redução no pacote de gastos do Governo Federal.
CORREIOS – Empresa Correios registra, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história. Foram R$ 2 bilhões.
Se continuar nesse ritmo, deve superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados no Governo Dilma.
COREIA – Em meio a surpreendente crise política, o presidente da Coreia do Sul , Yoon Suk Yeol revogou a lei marcial que havia decretado para dominar o país.
Sofreu pressão do parlamento e de manifestações populares.
Ele justifica medidas de exceção para combater “elementos pró-Coreia do Norte” infiltrados na Coreia do Sul.
Parece incrível, mas pode ser que existam mesmo forças políticas favoráveis ao regime de exceção do país vizinho.
BIOINSUMOS – Senado aprovou marco legal para produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, que segue para sanção presidencial. A legislação vai garantir ao Brasil avanço para produtores agrícolas.
Bioinsumos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se tornam alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.
iNVESTIMENTOS – Governo Federal apresentou investimentos que estão sendo feitos para impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais até 2029.
Os recursos somam R$ 546,6 bilhões, sendo R$ 296,3 bilhões do setor privado e R$ 250,2 bilhões em linhas de crédito do poder público.
Foi criado o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF).
CHUVAS – Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 126.139 pontos, com alta de 0,72% .
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⬇ Dólar Comercial: R$ 6,05 (-0,21%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 6,29 (-0,14%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,36 (-0,07%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,64 (+0,09%)
⬇ Bitcoin: R$ 578.756 (-0,29%).
Por RENATO RIELLA
