Deixei baixar a poeira para só agora falar tecnicamente sobre a Lista da Odebrecht. É um assunto que entendo muito, pois já coordenei dezenas de campanhas eleitorais.
Houve erro grosseiro na divulgação. Não sei se foi culpa do Marcelo Odebrecht, do Sérgio Moro ou da Procuradoria Geral.
A divulgação não poderia ter sido feita em bloco, misturando situações diferentes, algumas até já imunes a condenações.
Há pelo menos cinco situações bem definidas, com pesos diferentes, porém jogadas num mesmo pacote público. Maluquice! Erro técnico inexplicável.
DINHEIRO NO EXTERIOR
Cito o primeiro caso, gravíssimo, que deveria ter sido divulgado antes e isolado dos outros. É aquele grupo dos que receberam dinheiro alto em dólares, no exterior, roubado de grandes projetos da Petrobras e de outras áreas públicas.
Eduardo Cunha, o publicitário João Santana e Palocci são exemplos vivos disso. Roubaram, esconderam em bancos estrangeiros, driblaram a Receita do Brasil, etc. Muitos desses já foram presos, terão penas elevadas e perderão muito dinheiro conquistado de forma ilegal, com jeito de bandido.
PROPINA RECEBIDA NO BRASIL
O segundo caso é o daqueles que receberam grandes propinas no Brasil, roubando de projetos estatais e fazendo chantagens. É o caso, por exemplo, do Gim, que tomou dinheiro das empreiteiras para sabotar a CPI da Petrobras. Há muitos outros nessa situação.
CAIXA DOIS EM CAMPANHA
O terceiro caso é aquele que abrange políticos que receberam dinheiro em caixa dois para as suas campanhas políticas. Esta situação se divide em duas:
- Aqueles que foram ajudados pela Odebrecht, na chamada folha dois, em suas campanhas eleitorais, sem dar nada em troca. Sem as chamadas contrapartidas administrativas. As grandes empresas apoiavam políticos investindo em nomes que poderiam ocupar cargos importantes no futuro. Se perdessem a eleição, o investimento político estaria perdido.
- Outro caso de folha dois destinada a campanhas eleitorais abrange gente com maior dose de culpa: são aqueles que foram ajudados porque abriram negócios fraudulentos para Odebrecht e outras empresas. Como troca, receberam ajuda eleitoral por fora, sem comprovação oficial. Nesse caso, houve “contrapartida” em obras ou contratos.
Vale comentar que esses casos de grana em folha dois para campanhas eleitorais podem ficar sem punição. Na verdade, são crimes eleitorais, já prescritos na maioria das situações.
HÁ DOAÇÕES LEGALIZADAS
O quarto caso, representando o quarto grupo de integrantes da Lista da Odebrecht, contempla políticos que quase certamente terão seus nomes enlameados, mas estão cobertos pela lei. Estes receberam dinheiro da Odebrecht de forma considerada legal pela legislação eleitoral. São doações contabilizadas, apresentadas aos tribunais eleitorais e referendadas.
Quem recebeu contribuição eleitoral legal só terá problemas se for provado que a “ajuda” da Odebrecht resultou de propina claramente definida, relacionada com grandes obras. A maioria vai afirmar que o apoio eleitoral ocorreu “sem contrapartida”. Provando-se isso, não há crime nem suspeita.
CONCLUSÃO
Acho, portanto, que foi grande erro divulgar a lista completa, embolada. Misturaram gente que será inocentada nas investigações com aqueles que merecem penas longas de prisão, bandidos de fato.
Será que a Odebrecht jogou tudo para o ar com o objetivo de confundir o ambiente? Se fez isso, prejudicou muito os futuros inocentados e deu cobertura aos principais culpados.
O caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o mais grave e imperdoável. Citam apoio à campanha dele de 1994, há 23 anos, impossível de se apurar e completamente impossível de se punir, pois são crimes amplamente prescritos – se tiverem ocorrido.
A denúncia serviu apenas para melar mais o ambiente político e para dar cobertura a ex-presidentes recentes, como Lula e Dilma, que momentaneamente passam a ser citados ao lado de FHC.
Em resumo, vou demorar para entender os objetivos dessa Lista da Odebrecht. Parece uma trapalhada, mas pode ter sido uma trapalhada proposital, para melar todo mundo sem melar ninguém.
Espero que a Lista da Odebrecht não sirva para ampliar a impunidade no Brasil. (RENATO RIELLA)
