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maio 24 2013

epa! advogado de cesare batisti no stf?

 RENATO RIELLA

Não dá para confiar quando a presidente Dilma Rousseff indica para ministro do Supremo Tribunal Federal um advogado que defendeu o terrorista italiano Cesare Batisti, que acabou ficando para sempre no Brasil, sob proteção do então presidente Lula.

O constitucionalista Luís Roberto Barroso tem fama de competente, mas sua possível nomeação dá uma sensação de compensação pelo “sacrifício” que deve ter feito, ao defender um estrangeiro acusado de tantos crimes bárbaros.

De qualquer modo, vale registrar que o futuro ministro do STF tem no currículo passagens engrandecedoras, ao defender as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, teses de Barroso saíram vitoriosas no Judiciário.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural

Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O que se teme, mesmo, é que possa dar aos condenados pelo Mensalão o mesmo tratamento dado a Cesare Batisti. Quando nomeado, o advogado será um dos 12 a decidirem o futuro de José Dirceu, José Genoíno e outros companheiros.

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