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ago 10 2019

Escolha do novo Procurador Geral da República é o grande assunto

SOCORRO SANTOS

Em meio às articulações do presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu, nesta sexta-feira (9/8) o subprocurador Alcides Martins como novo vice-presidente do órgão, que representa a cúpula do MPF.

O cargo é estratégico em meio a sucessão do MPF porque o vice do conselho é quem ocupa a cadeira de PGR em caso de uma lacuna nos mandatos. O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.
Martins concorria com o subprocurador Nicolao Dino, e cada um teve cinco votos. Por causa do empate, a escolha foi feita com base no critério de antiguidade.

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o nome do novo PGR na semana que vem, e depois o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Caso aprovado na casa legislativa, o indicado toma posse. Se este processo de indicação presidencial e aprovação do Senado não for feito até 17 de setembro, quem assume é Martins.
Essa situação já ocorreu duas vezes.

A expectativa é de que o nome seja anunciado até a próxima sexta. Assessores palacianos apontam que o subprocurador-geral da República Augusto Aras é o favorito de Bolsonaro, mas, no próprio entorno político do presidente, há quem diga que o martelo não está batido e que há uma escalada contra o procurador nos últimos dias – como a informação de que já defendeu o MST e a tentativa de ligá-lo ao PT.

Aras corre por fora da lista de indicações da ANPR e fez de um discurso antissistema MPF – algo semelhante ao que fez Bolsonaro na campanha – sua principal credencial. A promessa seria de implementar uma série de mudanças estruturais, garantir a continuidade da Lava Jato e reforçar o combate à corrupção, uma das principais bandeiras que elegeram o presidente.
Além de ter voltado a se reunir nesta semana com Aras, Bolsonaro também recebeu Lauro Cardoso, Paulo Gonet e Marcelo Rabello.

Lauro Cardoso tenta mostrar alinhamento com a carreira militar de Bolsonaro, sendo que foi do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista e do 1º Batalhão de Forças Especiais, unidade de elite de Exército Brasileiro, antes de entrar no MPF. Lauro, no entanto, é Procurador da República, segundo escalão da carreira, o que poderia pesar contra.

Ministros do Supremo defendem, por exemplo, um subprocurador-geral, cargo no topo da carreira. Gonet foi sócio de Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Além de Gilmar, Gonet conta com o apoio do presidente do STF, Dias Toffoli, que até então vinha trabalhando por Raquel Dodge. Toffoli está com boa interlocução com o Planalto. O presidente da Corte esteve também com Mário Bonsaglia, primeiro da lista da ANPR nessa quinta.

Na semana passada, em encontro com Bolsonaro no Planalto, o ministro Luiz Fux fez um último esforço por nome de Dodge. Outro cotado é o subprocurador-geral da República Marcelo Rabello, que conta com apoio de militares. Segundo relatos, nas conversas,

candidatos têm se esforçado para se descolar das gestões Janot/Dodge e negam qualquer sintonia com a esquerda.

Em meio a tantas articulações, Bolsonaro ainda falou que “surpreenderá” na escolha do próximo PGR. Pelo que se vê, a incerteza durará até o anúncio oficial – que pode até ser feito nas redes sociais do presidente.
Espero que o presidente procure orientação do ministro Moro nessa escolha tão árdua. ????

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