THOMAZ MAGALHÃES
As penas dos mensaleiros Marcos Valério, o maleiro petista, e Roberto Jefferson, aquele que dedou e levou à elucidação da maracutaia petista, poderão ser drasticamente reduzidas pelos ministros do Supremo Tribinal Federal, que retoma a partir de quarta-feira a parte final, da dosimetria das penas dos meliantes condenados.
No caso do maleiro petista Valério, a redução, que vem sendo estudada e comentada pelos ministros da corte, não tem nada a ver com o depoimento que ele deu em setembro, pedindo delação premiada, fato que só vale em outros processos, não mais nesse. Acontece que Marcos Valério realmente contribuiu para a condenação do resto da quadrilha petista.
Agora, os ministros avaliam as contribuições durante a ação penal. A lista fornecida por Valério com os nomes dos corruptos condenados foi confirmada pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares – a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue. Sem esses nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que sacaram dinheiro em espécie de contas de Valério, seja lá para o que for – só receber já é corrupção passiva.
40 ANOS PODEM SER AMENIZADOS
A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador das malas às investigações. A Corte pode reduzir “drasticamente” a pena quando esse assunto for discutido.
Vale também para Roberto Jefferson. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sua pena ainda não foi sentenciada. Mas o relator da ação penal do mensalão Joaquim Barbosa valeu-se das suas declarações para condenar o chefe do bando, Zé Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor da camarilha petista.
Além disso, as declarações de Jefferson fizeram estancar o esquema. Depois que ele, então presidente do PTB e homem de confiança e de cheque em branco de Lula revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. O golpe parou. E as investigações pelo Ministério Público Federal começaram. Foi o começo do fim.
FATORES LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO
Essa esperada redução das penas aos dois réus não depende só da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Vai além, pois ao final do cálculo das penas, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somá-las. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte.
Se, por exemplo, diminuírem à metade a pena do maleiro petista, para 20 anos, cumprindo um sexto com bom comportamento em progressão de pena Valério “puxa” só três anos em regime fechado, se tanto, até porque já passou um tempo enjaulado durante a instrução criminal. Se condenado a 12, sai em dois anos.
No caso do Roberto Jefferson é mais moleza ainda, começando que suas penas devem ser bem menores. E pela ajuda judicial que prestou lhe é devido o mérito de ter acabado com o golpe petista e colaborado para a condenação do chefe Dirceu e seus capos Delúbio, Genoíno e o próprio “carequinha”, como ele descreveu Marcos Valério logo que dedurou a tigrada. É quase certo que, quase sexagenário, em tratamento de câncer ventral, deve escapar de cumprir pena em regime fechado. (Do blog Trem Azul)
