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fev 15 2019

Força-tarefa vai simplificar abertura de empresas no DF

A emissão de licenças de funcionamento de atividades econômicas no Distrito Federal será facilitada com a força-tarefa entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e Adjunta das Cidades.

Trata-se da Portaria nº 1, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ontem(14), que estabelece o trabalho conjunto das pastas no prazo inicial de 30 dias.

O documento foi assinado durante o seminário Políticas Públicas e Desenvolvimento do DF, na sede do Simplifica PJ, em Taguatinga.

Uma das etapas fundamentais para concessão da Licença de Funcionamento de Atividades Econômicas é a avaliação de Viabilidade de Localização.

É o que estabelece a Lei nº 5.5447, de 6 de outubro de 2015. A força-tarefa firmada ontem estabelece que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação vai prestar apoio aos demais órgãos para interpretar as normas urbanísticas e atualizar o banco de dados da Luos junto ao Simplifica PJ.

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