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mar 31 2015

GDF ESTÁ MATANDO A ECONOMIA DO DF POR FALTA DE LICENCIAMENTO URBANO

RENATO RIELLA

Alguém precisa dizer ao governador Rodrigo Rollemberg que ele precisa parar tudo, tudo de tudo, para debater a manchete de hoje do Jornal de Brasília, que mostra a economia do Distrito Federal parada, morta, enterrada. Tudo isso porque as áreas produtivas não conseguem tirar no GDF alvarás nem habite-se. Travou!

Este é o grande problema de Brasília, mostrado de forma magistral na reportagem de Jéssica Antunes. Enquanto o governo chega ao 90º dia de lamentações, três meses de chororô, todas as áreas econômicas da cidade vão parando aos poucos, porque a burocracia entupiu os canais de funcionamento do governo.

Levantamento da Ademi, que inclui unidades residenciais e comerciais na cidade, mostra que, além de prejudicar os compradores, o atraso no licenciamento urbano acarreta prejuízo de R$ 104 milhões para o GDF, somente com a não-cobrança do ITBI.

Isso sem se falar em tudo o mais, como o ICMS de material de construção, aumento do desemprego, impedimento de novas atividades, prejuízos graves a famílias que não podem se mudar para novas residenciais. Um estrago semelhante a um tsunami silencioso, que só mesmo uma manchete de jornal pode mostrar.

A propósito, será que alguém mostrou a Rollemberg esta manchete catastrófica do JBr? Está pior do que no famigerado governo Agnelo.

 

MAIS DE OITO MIL UNIDADES SEM USO

 

Aproximadamente 8,8 mil unidades residenciais e comerciais estão desocupadas em Taguatinga. Não faltam moradores ou empresários, mas uma autorização para que as pessoas se mudem.

O levantamento é da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi).

O GDF reconhece atrasos, mas ressalta que não é possível fornecer autorização deliberadamente. Na verdade, o governo está perdido e não sabe o que fazer nesta área.

Falta pessoal em geral, mas falta principalmente pessoal especializado para regularizar obras e empreendimentos.

Há absoluta ausência de sistemas tecnológicos inteligentes, valendo-se ainda de papel para atividades já mecanizadas em outros centros urbanos.

Em reunião com representantes de nove construtoras, constatou-se que exatas 8.816 ocupações prontas e vistoriadas estão vazias apenas em Taguatinga. Todos afirmam viver em uma “insegurança jurídica” há alguns anos.

“Um dia vale o projeto aprovado, no outro não vale mais. Vemos proliferar os condomínios irregulares, enquanto o setor formal não consegue sequer aprovar um projeto e, quando aprovado, não consegue um Habite-se”, reclama Paulo Muniz, presidente da Ademi.

 

RELATÓRIO DE TRÂNSITO PREOCUPA

 

As construtoras se dizem prejudicadas pela demora de avaliação dos relatórios de Impacto de Trânsito (RITs), documentos obrigatórios para prevenir problemas de tráfego causados por empreendimentos de grande porte desde 1997.

Edifícios com mais de 150 unidades devem elaborar o documento e apresentá-lo aos órgãos de trânsito antes do início da construção, e as medidas de redução de impacto devem ser realizadas antes da efetiva inauguração.

A respeito do Relatório de Impacto de Trânsito, o presidente da Ademi, Paulo Muniz, afirma: “Ninguém quer se negar a fazê-lo. Todos têm o relatório pronto, mas o governo não tem a capacidade de definir as medidas mitigadoras. O grande problema é que há um atraso na análise desses relatórios por conta da falta de quantidade e qualidade no Detran e DER para analisar esses relatórios”.

“Todas as unidades ficaram prontas e não conseguiram aprovar esses relatórios. Tem unidades comerciais que tenho que revisar tudo de novo porque já estão há 15 meses fechados”, revela Arthur Cecílio, gerente corporativo de negócios da Tecnisa, que conta com 1,3 mil unidades fechadas.

Ele relata que tem cliente que casou, teve filho e ainda não recebeu o apartamento porque não tem o Habite-se.

Outro empresário da construção civil explica que muitos dos projetos foram aprovados em 2010: “Já tem cinco anos, então, as obras já foram feitas. Agora está tudo pronto e o governo sapateando, não resolvendo a questão”. Naquele ano, com deferimento, os incorporadores levantaram as construções, mas não conseguem retirar o documento para ocupação.

Portanto, quando você ouvir falar que o GDF não tem dinheiro, entenda: o GDF não sabe ganhar dinheiro. Pois esta área de licenciamento urbano movimenta a economia, que está morrendo.

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