O governo Rollemberg assume atitude corajosa, que vai dar muito debate, ao abrir edital para escolher empresa que possa administrar a iluminação pública do Distrito Federal.
As empresas interessadas têm até 1º de julho para requerer autorização de estudos técnicos à Secretaria de Fazenda.
O mote da parceria é modernizar, expandir e tornar mais eficiente o serviço prestado à população.
A principal ideia é trocar as lâmpadas das ruas por equipamentos de LED, para iluminar mais e com menor gasto. A concessionária deve atualizar o cadastro técnico dos 287.948 postes da cidade, modernizá-los e construir duas centrais: uma de atendimento ao consumidor e o Centro de Controle Operacional, onde todo o sistema será monitorado.
Investimento
Em 2015, o governo arrecadou R$ 182 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública e gastou R$ 149 milhões com energia elétrica. Consolidada a parceria, o concessionário ficará com os ganhos.
Avaliou-se a necessidade de transferir a gestão para a iniciativa privada porque, apesar de não ser um setor deficitário, a administração pública não dispõe de recursos para modernizá-lo.
ASecretaria de Fazenda já recebeu nove manifestações de interesse privado (MIP) relacionadas à iluminação pública, que difere da PMI, porque o empresário procura o governo sem a abertura de edital de chamamento.
Segundo os cálculos dos consórcios e das empresas, o investimento ficará na casa de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo local, para o exercício de 2017, está prevista a quantia de R$ 1,8 bilhão para investimentos em todas as áreas.