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mar 13 2015

GDF SE COMPROMETE A LIBERAR MARGEM DO PARANOÁ OCUPADA ILEGALMENTE

O governador Agnelo Queiroz empurrou com a barriga, mas o novo governo de Rodrigo Rollemberg parece que avançará nas providências para desocupar áreas às margens do Lago Paranoá ocupadas por construções particulares.

No entanto, ninguém espere nada rápido, nem radical. O noticiário sobre isso não é claro, nem definitivo. Há muita explicação a ser dada nos próximos meses.

O certo é que o Ministério Público do DF e a Procuradoria-Geral, que representa o GDF, firmaram “acordo parcial” para cumprimento de sentença emitida pela Justiça local.

Prevê-se que serão retiradas cercas, muros ou obstruções de passagens em área pública, no intervalo de 30 metros a partir do nível máximo normal do Lago Paranoá.

Segundo o Plano de Fiscalização e Remoção, a primeira etapa terá duração de até quatro meses. Nesse período, Agefis e Ibram atuarão na Península dos Ministros (SHIS QL 12) e na QL 2 do Lago Norte.

 

A segunda fase da operação terá duração de oito meses e compreende a retirada de obstruções de passagem nos seguintes locais: Monumento Natural Dom Bosco, Parque Ecológico Bosque, Parque Ecológico Anfiteatro Natural do Lago Sul, Praia do Lago Norte, Parque Ecológico das Garças, Parque dos Escoteiros, Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas, Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca, na Área Vivencial SHIS QL 14/16, e nas áreas da SHIN EQL 11/13 e EQL 4/6.

Em seguida, a terceira etapa terá duração de dois anos e cuidará da remoção das obstruções de passagem no restante da orla.

 

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