Quinze projetos de concessão e PPP avançam no DF. São sete pela Terracap, seis pela Secretaria de Fazenda, um pela Secretaria das Cidades e um pelo Metrô-DF. Entre eles, o de modernização da iluminação pública
Dos 15 projetos de parcerias público-privadas e de concessões da atual gestão do governo de Brasília, 13 estão em andamento na Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ou na Secretaria de Fazenda.
Do total, seis estão em fase de estudos, como a modernização da iluminação pública, o Complexo Esportivo do Guará e o Parque da Cidade.
O projeto de parceria público-privada para modernização da iluminação pública no DF está em fase de estudos.
A Secretaria das Cidades é responsável pela proposta de implementação da Zona Azul — cobrança em estacionamentos públicos —, e a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), pela da construção da Estação Estrada Parque, que depende da aprovação de projeto na Câmara Legislativa para alterar a destinação do terreno.
A Zona Azul e a construção do primeiro setor habitacional a ser construído por meio de PPPs, o São Bartolomeu, na região do Jardim Botânico, tiveram os projetos autorizados recentemente pelo Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas.
O projeto mais avançado e estruturado de PPP ou concessão, atualmente, é o Arenaplex. Há um estudo detalhado das estruturas dos três equipamentos do Complexo Esportivo Ayrton Senna – Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
O Biotic é um projeto diferente dos outros, pelo qual o GDF tenta mudar a destinação do antigo Parque Tecnológico Capital Digital, sob oposição dos empresários do setor.
Projetos de parcerias público-privadas e concessões no DF |
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Projeto | Situação | Órgão responsável |
Arenaplex (Mané Garrincha, Nilson Nelson e complexo aquático) | Em análise dos estudos já feitos | Terracap |
Autódromo Internacional Nelson Piquet | Em fase de estudos | Terracap |
Biotic – Parque Tecnológico | Em estruturação do fundo de investimento | Terracap |
Centro de Convenções Ulysses Guimarães | Licitação embargada | Secretaria de Fazenda |
Complexo Esportivo e de Lazer do Guará | Em fase de estudos | Secretaria de Fazenda |
Estação Estrada Parque | Projeto na Câmara Legislativa para alterar a destinação do terreno | Metrô-DF |
Iluminação pública | Em fase de estudos | Secretaria de Fazenda |
Mirante Flor do Cerrado | Em fase de reestruturação (após licitação deserta) | Terracap |
Nova Saída Norte | Em análise dos estudos já feitos | Terracap |
Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek | Em fase de estudos | Secretaria de Fazenda |
Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto | Licitação embargada | Terracap |
Setor Habitacional São Bartolomeu | Projeto autorizado pelo Conselho Gestor de PPPs | Terracap |
Shopping Popular de Brasília | Em fase de estudos | Secretaria de Fazenda |
Transbrasília | Em fase de estudos | Secretaria de Fazenda |
Zona Azul | Projeto autorizado pelo Conselho Gestor de PPPs | Secretaria das Cidades |