RENATO RIELLA
Parece que, pela primeira vez, desde que estourou o escândalo do Mensalão, o deputado José Genoíno está sendo genuíno.
Isso porque a Câmara Federal acaba de receber carta desse político condenado renunciando ao mandato parlamentar.
Sendo assim, fica inútil o processo de cassação que a Câmara abriria para extinguir o seu mandato. E tudo indica que morre também o pedido que ele fez de aposentadoria por invalidez.
Genoíno desgastou-se muito ultimamente, ao contestar a sentença do Supremo Tribunal Federal e ao comandar campanha contra equipes diversas de médicos que não viram risco imediato de vida em relação a ele.
Renunciando ao mandato, pode permanecer em prisão domiciliar durante os 90 dias que lhe foram concedidos. Depois disso, provavelmente será devolvido à penitenciária da Papuda, para cumprir o restante dessa primeira fase da pena.
Quando vier o julgamento dos embargos infringentes, é possível que a situação dele piore, pois aí, sim, terá de cumprir pena como prisioneiro comum, sem direito a sair durante o dia para trabalhar.
Ao renunciar, na verdade Genoíno está abrindo mão do direito de suplente de deputado, pois só assumiu porque o titular do cargo assumiu um cargo de primeiro escalão em governo.
Na Câmara, há controvérsia sobre o seu pedido de aposentadoria, que foi apresentado antes da prisão. Mas deve prevalecer o entendimento de que ele não pode se aposentar por invalidez se já não está exercendo o cargo.
