O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de emergência na saúde no Distrito Federal devido ao que considerou “risco de pandemia” do novo coronavírus (Covid -19). A declaração autoriza compras emergenciais sem licitação. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do DF de ontem (28).
O Distrito Federal não possui nenhum caso confirmado de coronavírus, de acordo com informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde. Até a tarde de ontem, estavam em análise cinco casos suspeitos. Uma 6ª apuração chegou a ser anunciada pelo GDF, mas sem confirmação do governo federal. Desde janeiro, outros 18 casos foram investigados e descartados na capital.
A situação de pandemia considera a proliferação do vírus em todos os continentes. Ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) negou pandemia, mas elevou para “muito alto”, o risco mundial de infecção da doença.
Já o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que o governo federal defende uma “revisão” da classificação. “A gente tem reiterado que esta epidemia, pandemia, já deveria estar sendo tratada de forma mais ampliada do que tem sido a orientação da OMS”, disse Oliveira.
Até o momento, o Brasil possui apenas um caso de coronavírus confirmado. O anúncio foi feito na quarta-feira (26), a primeira confirmação da doença no país e em toda a América Latina. O paciente doente mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália.
Sobre a declaração de estados de emergência nos estados, o Ministério da Saúde afirmou à reportagem que os entes federativos “tem autonomia” para tal.
“O Brasil já declarou emergência. Cada estado tem autonomia para adotar as medidas. Todos os estados já informaram ao Ministério seus planos de contingência”, informou a pasta.
O governador Ibaneis Rocha informou que o decreto tem o objetivo de “tranquilizar a população, estabelecendo medidas que são necessárias”.
Entre as determinações de emergência, o governador destacou a reserva de leitos em hospitais da rede pública e parceria com a Inframérica , que administra o Aeroporto de Brasília, para disponibilizar equipe médica a passageiros que desembarcarem com suspeita da doença.
“O momento agora é de tranquilidade. A população do Distrito Federal está segura e nós temos a convicção de que podemos atender”.
O estado de emergência vale por 180 dias e pode ser prorrogado. O texto prevê a reserva de leitos de UTI no Hospital da Asa Norte (Hran) e no Hospital de Base para os casos em que for necessário suporte intensivo. As unidades estão previstas como referência em plano estratégico da Secretaria e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF)
Conforme o decreto, a Secretaria de Saúde deve manter uma série de garantias assistenciais. Entre elas, “monitorar estoque estratégico de medicamento para o atendimento de casos suspeitos e confirmados para o novo coronavírus” e ações de orientação e informação às equipes médicas da rede pública.
Ainda de acordo com o texto, os processos relacionados às atividades de prevenção contra o coronavírus serão realizados “em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos”.
Com informações de G1
