O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, hoje (13), decreto que libera a realização de eventos sociais presenciais, como festas de casamentos, aniversário e batizado, em salões no Distrito Federal. O texto foi publicado no Diário Oficial do DF e já está valendo.
De acordo com o texto, as comemorações devem seguir uma série de medidas sanitárias, entre elas, a lotação de 50% da capacidade e o respeito ao toque de recolher. (veja todas as regras mais abaixo).
Seguem proibidos eventos presenciais que dependam de licença do poder público, como os corporativos ou culturais – como shows e espetáculos –, com exceção daqueles em formato drive-in.
Regras para festas em salões:
- O estabelecimento deve ter licença de funcionamento definitiva para o exercício da atividade de casa de festas e eventos.
- Funcionamento com o limite de 50% da capacidade.
- Proibição de espaço para dança e a aglomeração de pessoas.
- Higienização das cadeiras e mesas de uso coletivo regularmente
- Disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa.
- Oferecer talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os pratos, copos e demais utensílios protegidos.
- No buffet, evitar que os convidados realizem o autoatendimento, designando um funcionário devidamente paramentado para servir o alimento no prato.
- Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais.
- Readequação dos espaços físicos, respeitando o limite de distanciamento.
- Implementar medidas de controle de acesso ao estabelecimento para evitar grande fluxo e aglomeração de pessoas.
- Não dispor de itens para uso coletivo como cafezinho e outros itens de degustação de uso comum.
- Substituir o uso de guardanapos de tecido por de papel descartável, embalado.
- Nas apresentações de música ao vivo, os integrantes da banda devem usar máscaras com exceção dos vocalistas.
- Garantir que, para cada 50 indivíduos presentes no evento, haja, no mínimo, um profissional capacitado e qualificado para instruir e fiscalizar as regras.
- Garantir que, no local do evento, haja ampla divulgação, com informações claras, concisas e precisas sobre as medidas obrigatórias de proteção e os perigos inerentes do contágio pelo novo coronavírus.
- Restrição do número de participantes, limitado a ocupação máxima de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, da área total para a atividade.
- Afixação, em local visível e de fácil acesso, de placa com as informações quanto à capacidade total do espaço, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida.
- Proibição de venda de ingressos, ou de cobrança de qualquer valor a título de contribuição dos convidados.
- Os eventos estavam suspensos desde 28 de fevereiro, quando o governo suspendeu as atividades consideradas não essenciais. Um mês depois, Ibaneis começou a flexibilizar as medidas de restrição, com a reabertura de comércio e serviços com horários definidos e respeito ao toque de recolher.
Em 20 de abril, o governador liberou o funcionamento de museus e a realização de exposições de arte.
O chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou hoje que o setor de eventos tem demandado a revisão das medidas de restrição. “É um dos setores mais prejudicados na pandemia”, afirmou.
Questionado sobre os impactos da flexibilização, o secretário ressaltou que “não significa que os cuidados não são mais necessários”. Ainda de acordo com Rocha, as medidas podem ser revistas caso os índices de contágio da Covid-19 volte a subir na capital.
Com informações de G1
