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jun 06 2019

Governadores devem assinar carta conjunta pela Previdência

Preocupados com a possível exclusão dos estados da reforma da Previdência, governadores se reúnem em Brasília na terça-feira (11) e planejam a divulgação de manifesto conjunto.

Ao intensificar a articulação no Congresso, eles tentam convencer deputados a aprovarem uma reforma que também tenha validade para servidores estaduais.

Governadores ouvidos pela reportagem dizem que, com o encontro, eles pretendem mostrar “unidade em torno da necessidade de aprovar uma reforma por completo”.

A ideia é que um texto assinado pelos chefes dos Executivos estaduais dê força ao discurso uníssono.

O encontro em Brasília acontece depois de os governadores constatarem, em encontro com suas bancadas, que há forte rejeição na Câmara à proposta de validar uma reforma que tenha efeito imediato para os estados e municípios.

Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara se recusam a aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais.

No Congresso, a avaliação é que governadores e prefeitos também assumam o desgaste político de aprovar medidas impopulares nos órgãos legislativos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu a permanência de estados e municípios na reforma da Previdência.

A reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, já estava prevista para terça, mas, diante do clima no Congresso, a reforma da Previdência deve dominar a pauta do encontro.

A pedido dos governadores correligionários, o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), sugeriu ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que o novo texto fosse apresentado apenas na tarde de terça, e não na segunda, como tem sido cogitado.

Moreira respondeu que isso precisa ser conversado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da proposta que reestrutura a Previdência.

Governadores querem ter tempo suficiente na próxima semana para buscar um acordo com a Câmara em relação aos efeitos das medidas para servidores estaduais.

O presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), diz que a maioria do colegiado deve votar para que estados e municípios fiquem fora da proposta.

Segundo ele, a rejeição é inclusiva à ideia de possibilitar que governadores e prefeitos entrem na reforma após aprovar um projeto de lei ordinário nos respectivos órgãos legislativos.

“Cada um manda um projeto de reforma para as Assembleias. Esse é o melhor sinal que eles podem dar”, disse. “Essa Casa não age por pressão dos governadores”, disse.

Com informações de Folhapress

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