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nov 06 2019

Governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal, menos do que esperado

O megaleilão do pré-sal, realizado hoje (7), garantiu à União uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, em um leilão marcado pela falta de disputa e protagonismo da Petrobras.

Das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram propostas de interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. De qualquer forma, trata-se do maior valor já arrecadado no mundo no setor de petróleo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as quatro áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse das grandes petroleiras estrangeiras.

Os blocos de Búzio e e Itaú foram arrematados com oferta única e sem ágio. Os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados. Confira os resultados:

Bloco de Búzios (oferta única)

  • Consórcio vencedor: Petrobras (90%) com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%); % de óleo oferecido: 3,24%; Ágio: zero; pagamento em bônus de assinatura: R$ 68,194 bilhões

Bloco de Itapu (oferta única)

  • Vencedor: Petrobras (100%); % de óleo oferecido: 18,15%; Ágio: zero; pagamento em bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão

Bloco de Sépia- não houve interessados

Bloco de Atapu- não houve interessados

O leilão foi classificado pelo governo de “histórico”. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou, na abertura do leilão, que a cessão onerosa “vai arrecadar, em termos de bônus de assinatura, mais que todos os outros leilões juntos arrecadaram”.

Até então, a maior arrecadação no país com um leilão na área de petróleo foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.

Com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no país, mas também usar a arrecadação bilionária para oferecer um alívio nas contas públicas e também aos cofres e estados e municípios.

A Petrobras exerceu direitos de preferência, garantido por lei, em dois blocos: Búzios e Itapu, cujos bônus de assinatura já garantiam uma arrecadação de R$ 70 bilhões. Pela lei em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.

Pelas regras do leilão, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União – volume total da produção menos os royalties devidos e custos da empresa na operação do campo.

As empresas habilitadas para a disputa são: Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.

Com informações de G1

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