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jan 10 2019

Governo deve auditar dois milhões de benefícios da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou ontem (9) que até dois milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades, dentro do escopo da medida provisória antifraude que deve ser assinada até segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Há dois milhões de benefícios que precisam ser auditados porque há algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, por isso há a necessidade de ser feito uma espécie de mutirão para zerar esse estoque. Isso por si só pode significar uma economia significativa”, disse Marinho ao deixar uma reunião com Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Esta semana, Guedes afirmou que a economia com as medidas pode ficar entre R$ 17 e R$ 20 bilhões. Marinho confirma que a economia será na “casa dos bilhões” e pode chegar aos valores tratados pelo ministro, mas preferiu não dar números. Segundo ele, simulações ainda estão sendo feitas para fechar esses dados.

De acordo com o secretário, relatórios anteriores do Tribunal de Contas da União mostram uma incidência de 16 a 30 por cento de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência.

A MP, que já foi apresentada ao presidente e está em fase de análise jurídica pela Casa Civil, prevê cerca e 18 ações diferentes de combate à fraude e também para endurecer a concessão de determinados benefícios.

Entre elas, alterações nas normas do auxílio-reclusão, pagas a família de presos, que passam a exigir uma contribuição de pelo menos um ano ao INSS para garantir o benefício. Em outro caso, o das pensões por morte, será necessário apresentar um documento de união estável para obter a pensão, e não mais apenas provas testemunhais.

Marinho confirmou ainda que será pago um bônus aos servidores do INSS para que trabalhem para encontrar as irregularidades e que esse abono servirá como estímulo para que os fiscais se mantenham na ativa mesmo tendo idade para aposentadoria.

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