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jul 20 2015

GOVERNO ROLLEMBERG TENTA SAIR DA EMERGÊNCIA COM AÇÕES DE IMPACTO

Ao fechar sete meses de mandato no Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg deixa de ter crises críticas ou emergenciais, para ter crises crônicas.

Mas demonstra que está buscando caminhos para ter normalidade administrativa no seu governo, como ocorreu no anúncio do seu primeiro programa de obras, com provável aplicação de R$ 5 bilhões.

Os brasilienses anseiam por normalidade, permitindo-se a volta dos investimentos em todos os setores, mas essa nova realidade ainda está distante. Persiste o encolhimento dos negócios e a desconfiança sobre os rumos do GDF.

No entanto, dá esperança ver que, em busca de apoio do Governo Federal, Rollemberg foi recebido pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, num longo encontro amistoso. Até então, parecia haver distanciamento entre os dois, situação que deve estar sendo superada.

Busca-se parcerias com a União, por meio da Terracap, e o fortalecimento do Banco de Brasília para que se torne agente financeiro de programas com o BNDES e outras instituições financeiras públicas.

O governador também solicitou a apreciação, por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, dos pedidos de empréstimos feitos ao Ministério da Fazenda para investimentos, por exemplo, na modernização tecnológica da Secretaria de Fazenda, em novas estações de metrô e na infraestrutura do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia.

Enquanto este novo apoio federal não vem, o GDF adota medidas criativas para manter um cronograma de obras. Por meio de financiamentos, receitas próprias ou remanejamento de recursos, o Executivo iniciou e retomou empreendimentos. Também definiu projetos que terão início no segundo semestre.

As intervenções para melhorar a mobilidade urbana (transportes em geral) se destacam, mas há verbas volumosas destinadas a construções nas áreas social, cultural e esportiva.

 

PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO
Outra ação, que mostra o governo Rollemberg saindo do imobilismo, foi o lançamento do Plano Distrital de Educação (PDE), que estabelece 21 metas para o desenvolvimento do ensino na capital nos próximos dez anos. Este seria o primeiro projeto do tipo a ser aprovado na capital.

Pelo documento, o DF deve oferecer, até 2024, educação em tempo integral em 60% das escolas, com atendimento de pelo menos um terço dos estudantes. Deve também triplicar a oferta de vagas do ensino técnico e aumentar o percentual do PIB nos investimentos de educação de 3,23% para 6,12%.

Algumas metas têm o prazo mais curto para se adequar. O GDF tem até 2016 para garantir matrículas na rede pública e conveniada para crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 anos.

O primeiro Plano Distrital de Educação da história de Brasília começou a ser preparado em 2013, com o envolvimento de toda a comunidade escolar. Passou por debates nas escolas e conferências regionais e distrital.

O plano foi encaminhado para ajustes pela Secretaria de Educação antes de chegar a Câmara Legislativa, onde recebeu mais de 100 emendas dos parlamentares.

O texto foi aprovado pela Casa em 16 de junho. A proposta teve pontos que foram vetados por Rollemberg.

Segundo o governo, as decisões do Executivo não afetaram os objetivos gerais do projeto.

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