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jan 09 2019

Governo suspende processos de reforma agrária

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)determinou a suspensão por tempo indeterminado de todos os processos de regularização fundiária na Amazônia Legal e de reforma agrária no país, segundo  memorandos internos.

Assinados pelo diretor de obtenção de terras do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, e pelo diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, dois memorandos foram publicados no dia 3 deste mês.

No primeiro deles, é determinado o “sobrestamento no local em que se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação, ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta diretoria”.

O segundo memorando transfere as competências de supervisão, coordenação e normatização da regularização fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Casa Civil para o Incra e determina o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, com exceção dos vindos de decisão judicial.

Um terceiro memorando determina que as superintendências regionais apresentem até a próxima quarta-feira a relação de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.

.Após a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, o Incra passou da Casa Civil para o ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio.

O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, negou que haja uma suspensão da reforma agrária. Segundo ele, a orientação do Incra deve-se ao fato de ter havido uma reorganização do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, amparada por medida provisória.

Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), afirmou que a medida agravará a situação no campo e trará maiores conflitos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também repudiou a medida, afirmando que terá reflexo imediato na violência no campo.

Bolsonaro foi eleito em outubro com forte apoio dos grandes proprietários de terra. Sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era a líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sua pasta ganhou novas atribuições, como a demarcação de terras indígenas.

Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos “terroristas” as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.

Um recente informe da Oxfam destacou que em 2016, 1% dos latifundiários detinha 45% das terras agrícolas do Brasil.

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