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mar 05 2021

Governo veta recursos da Lei Rouanet para projetos em cidades em lockdown

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou hoje (5) portaria na qual informa que só avaliará pedidos de liberação de verbas para eventos presenciais.

A portaria  suspende a análise de projetos que buscam recursos pelo Lei de Incentivo à Cultura para projetos em cidades que estão com restrições de circulação para prevenir a transmissão do coronavírus.

O texto afirma que as propostas culturais só serão analisadas caso haja “interação presenciais com o público” e apenas em Estados sem “restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada ou suspensa antes do prazo final, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”. Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

A portaria entra em vigor um dia antes do Estado de São Paulo entrar na fase vermelha do Plano SP de combate ao coronavírus. O Rio de Janeiro também decidiu adotar mais restrições.

Na semana passada, foram ampliadas medidas em 7 Estados e no Distrito Federal. A maioria desses Estados adotou restrições a atividades consideradas não essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro já criticou e se posicionou diversas vezes contra qualquer tipo de restrição de mobilidade, mesmo que nesta semana o Brasil tenha batido o recorde de mortes diárias por Covid-19.

Durante a pandemia, diversos projetos culturais têm migrado para as plataformas online para darem continuidade aos trabalhos. A partir de agora, esses eventos não serão mais beneficiados pela Lei Rouanet.

Com informações de Poder 360

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