Segunda-feira as escolas públicas do DF devem voltar a funcionar normalmente. Os servidores da educação decidiram pelo fim da paralisação. Eles marcaram nova assembleia para 9 de abril, quando avaliarão o cumprimento do acordo com o GDF.
O governo comprometeu-se a pagar a segunda parcela das férias ainda nesta sexta-feira (hoje); o décimo terceiro dos temporários em 20 de março; a terceira parte das férias e a primeira do décimo terceiro dos efetivos em 30 de março; e a segunda parcela do décimo terceiro em 30 de abril, quando serão quitados todos os atrasados de 2014.
Ficou acordado que o Executivo local vai antecipar a liberação, até 10 de março, de uma parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, no valor R$ 19,7 milhões. O recurso será usado autonomamente pelas escolas, que poderão fazer pequenos reparos e serviços de manutenção.
Também foi assegurado que, caso haja condições financeiras, o pagamento de todos os benefícios atrasados será feito no próximo mês.
“Quitar os débitos em março depende muito do fluxo de caixa. Começaremos a receber o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), estamos fazendo o Refis (Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal) e, a partir do dia 18, novos recursos entrarão no caixa do Tesouro. A equipe econômica fará uma avaliação permanente. Se houver possibilidade, a gente vai quitar essa dívida antes”, explicou o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.
O acordo somente será possível se o projeto de lei que permite a utilização de fundos distritais para o pagamento de pessoal for aprovado.
