RENATO RIELLA
Prenuncia-se uma grave crise política, em nível institucional, no fechamento do ano. Trata-se da provável derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo.
A ideia era protelar essa crise para o início de 2013, mas o Congresso Nacional contrariou a pretensão da presidente Dilma e aprovou requerimento para votação em regime de urgência dos vetos, o que ocorrerá na próxima terça-feira (18), em sessão conjunta dos deputados e senadores.
Para que se constate a tendência, na votação na Câmara foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários. Essa realidade deve se confirmar na derrubada dos vetos, ampliando o conflito dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo com o resto do Brasil.
Representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, estados produtores de petróleo e maiores prejudicados pela redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso, tentaram impedir por todos os meios que o requerimento fosse apreciado e aprovado. No entanto, a maioria, que representa os outros 24 estados e o Distrito Federal, se mostrou unida e aprovou o requerimento.
Parlamentares do Rio e do Espirito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação da próxima semana.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do que chamou de desrespeito aos regimentos das duas casas e da Constituição. Ele reconheceu que os estados não produtores de petróleo são maioria, mas criticou o açodamento. “Uma maioria não pode passar por cima do Regimento e da Constituição”, disse.
As últimas semanas de 2013 serão de conflito.
