RENATO RIELLA
Permanece inexplicável a guerra que a presidente Dilma Rousseff abriu com os médicos brasileiros, justamente uma categoria que tem tanto poder de penetração entre os eleitores. Espera-se a todo momento que seja reaberta uma negociação entre as partes, mas a realidade é mais crítica dia a dia.
O certo é que, nas últimas horas, a situação se agravou. Entidades representativas dos médicos brasileiros anunciaram, sexta-feira (19), que estão deixando as câmaras e comissões técnicas do governo federal nas áreas de saúde e da educação, entre elas o Conselho Nacional de Saúde.
A saída é uma reação ao Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estabelece, ainda, estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos de Medicina a partir de 2015. Outro fator de crise foram os vetos da presidente Dilma ao projeto de lei que regulamenta a Medicina, conhecido como Lei do Ato Médico.
“Estamos nos sentindo desprezados pelo governo. Ele está nos usando para dizer que negociou com a categoria, mas faz o que já tinha decidido anteriormente”, alega Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). “É uma declaração de guerra ao governo”, acrescentou.
Segundo Ferreira, ficou acertado, em reunião com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), que representantes de 56 sociedades médicas, como de cardiologia e de pediatria, também vão sair dos grupos técnicos coordenados pelo governo.
Para o CFM, o governo editou de forma unilateral e autoritária medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de saúde e o exercício da medicina no país, rompendo assim o diálogo com as entidades médicas. A medida teve ainda a adesão da Associação Nacional dos Médicos Residentes.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que sempre esteve aberto ao diálogo, desde o início da discussão da proposta que cria o Mais Médicos, e que continua aberta ao debate.
A presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, lamentou a saída das entidades e classificou a atitude como corporativista. “É um equívoco essa decisão política. O CNS é a esfera pública legitimada para esse debate e eles [médicos] saem na hora em que mais precisamos encontrar os caminhos para a saúde. Eles não estão mostrando disposição ao diálogo”, disse à Agência Brasil.
A Fenam, que congrega os sindicatos estaduais de médicos, antecipou que vai entrar com ações judiciais para derrubar a medida provisória (MP) que cria o Mais Médicos.
A entidade disse que na próxima quarta-feira vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal questionando a dispensa da revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros, que serão contratados pelo Mais Médicos.
A federação informou ainda que vai ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ausência de um regime de trabalho. “Isso não é estudo, é trabalho”, disse Ferreira. Se os médicos começarem a atuar pelo programa, a orientação da Fenam é que os sindicatos locais entrem com ação na Justiça trabalhista exigindo os direitos.
O Ministério da Saúde ressalta que a bolsa, no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais Médicos, consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.
