O governador Ibaneis Rocha estendeu a volta do trabalho presencial a 100% dos servidores públicos do Distrito Federal.
A medida, publicada no Diário Oficial hoje (16), revoga a decisão anterior, de 9 de outubro, que previa o retorno de 50% do funcionalismo.
Apesar da mudança do percentual de servidores, as regras para os funcionários se mantêm as mesmas. Os profissionais que estão no grupo de risco para o novo coronavírus não serão convocados. Além disso, as atividades presenciais devem retornar de forma gradual, com fluxo estabelecido por cada gestor.
O decreto traz detalhes de como pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19 devem agir. Eles precisarão preencher um formulário por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhar à gerência de cada área.
No Distrito Federal, o teletrabalho foi decretado oficialmente no dia 23 de março, mês em que houve as primeiras confirmações de casos de Covid-19 na capital. O retorno dos servidores está autorizado a partir hoje.
Retornarão ao trabalho:
- Servidores efetivos
- Comissionados
- Empregados públicos
- Estagiários
- Colaboradores
Os gestores poderão promover, “excepcionalmente”, o revezamento de servidores no ambiente de trabalho, por meio de escalas com diferença de turnos ou dias, desde que a carga horária legal seja cumprida.
Além disso, a norma determina que trabalhadores que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados imediatamente. Aqueles que forem diagnosticados com a doença ou tiverem contato com pessoas infectadas, deverá exercer as atividades por meio do teletrabalho, pelo menos por 14 dias.
No caso dos servidores do grupo de risco, eles continuarão afastados e trabalhando a distância. O decreto também ressalta a necessidade de cumprimento das medidas de sanitárias, como uso de máscara, álcool em gel e aferição da temperatura.
Com informações de G1
