RENATO RIELLA
O Distrito Federal terá finalmente uma lei de incentivo à cultura. Serão contemplados projetos nos segmentos de música, teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, livro e leitura, e culturas populares e tradicionais.
A Câmara Legislativa do DF vai realizar, na manhã da próxima terça-feira (13), audiência pública para que a população conheça o projeto de lei e opine sobre ele. “Faremos todo o esforço para acelerar a tramitação”, salientou a líder do governo na Câmara Legislativa, Arlete Sampaio.
O projeto prevê a concessão de incentivos a empresas que patrocinarem manifestações culturais nas áreas de arquivos e acervos; rádio e televisão educativos e culturais (sem caráter comercial); patrimônio cultural; pesquisa, informação, documentação e qualificação em gestão; artesanato; e cultura digital, artes digitais e eletrônicas.
O percentual do incentivo não poderá ser superior a 80% do total do valor do projeto, com dedução fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
COMENTÁRIO DO BLOG
A vinculação exclusiva do incentivo ao ICMS poderá gerar discussões na Câmara. Grande parte dos possíveis patrocinadores está abrangida pelo ISS, o que reduz as possibilidades de apoio à cultura local.
FAZENDA FARÁ DEFINIÇÕES
Quando a lei for aprovada, caberá à Secretaria de Cultura e ao Conselho de Cultura criar o grupo que certificará os projetos para receberem o incentivo cultural com dedução fiscal no ICMS. A seleção pode ocorrer por meio de edital e, após a certificação, os produtores poderão procurar os patrocinadores.
Segundo a proposta enviada à CLDF pelo governador Agnelo Queiroz, os percentuais dos valores de dedução serão fixados pela Secretaria de Fazenda do DF. O incentivo fiscal funcionará como uma antecipação do orçamento que as empresas aportam no projeto. Com isso, terão dedução do seu imposto e terão suas marcas expostas nos eventos. É um marketing feito em parceria com o DF, de modo a permitir a ampliação da produção cultural e antecipação de recursos para essa finalidade, tendo a cultura como instrumento de inclusão.
