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maio 15 2018

Inquérito contra Alckmin é mantido com promotoria em São Paulo

O inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin, suspeito de receber R$ 10,3 milhões da Odebrecht, via caixa 2, durante as campanhas eleitorais para governador de 2010 e 2014, vai prosseguir na Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital paulista. O tucano nega.

A decisão foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, hoje (15). Na semana passada, ele havia solicitado “remessa imediata” do inquérito civil, a fim de avaliar a quem caberia a competência para investigar o caso, depois de um pedido feito pela defesa do ex-governador.

Os advogados de Alckmin alegavam que o “caso se circunscreve à esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do procurador-geral”.

O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, que estava responsável pelo inquérito, recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público por discordar da decisão de Gianpaolo Smanio.

Para Castro, a competência para analisar o caso é dele, já que Alckmin não era mais governador quando o inquérito foi aberto e, portanto, não tinha mais prerrogativa de foro. “Embora boa parte do objeto da investigação possa dizer respeito à época em que o investigado Geraldo Alckmin era governador do estado, o fato é que, quando da instauração do presente inquérito civil, não ostentava mais ele esta condição, em virtude de renúncia ao mandato, disso decorrendo a ausência de regra para manutenção de competência por prerrogativa de foro na seara criminal”, diz em documento endereçado ao procurador-geral.

Fonte: G1

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