Para Rafael Zanatta, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o setor de telecomunicações vai tentar alterar o decreto de 2016 que regulamenta o Marco Civil, por meio da ampliação das exceções à neutralidade de rede.
Esse decreto permite que, em casos de emergência ou congestionamento da rede, as teles gerenciem o fluxo de dados para garantir o funcionamento do serviço. — Haverá redução de competição e aumento de concentração de mercado.
Assim como nos EUA, as quatro maiores operadoras concentram 75% do acesso. Ao diferenciar o acesso entre os consumidores, as empresas vão abusar de seu poder de mercado.
Por exemplo, em um bairro onde só há uma empresa, ela poderá analisar o perfil de consumo do cliente e cobrar especificamente pelo que é consumido.
Em nota, a Telebrasil, associação que reúne as operadoras, afirmou que “é a favor da neutralidade da rede aplicada de forma inteligente, permitindo às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes.” Parte superior do formulário