A Justiça Eleitoral tenta orientar os candidatos sobre o uso da Internet, mas é tudo tão novo, que fica difícil entender se existem mesmo proibições.
A proibição básica é a seguinte: o candidato não pode comprar espaços na Internet. Isso pode ser classificado como abuso do poder econômico.
Os políticos que aparecem no Facebook, por exemplo, com postagens classificadas como Patrocinado, estão comprando espaço e podem se dar mal.
Quem comprar grandes mailings de email, contratando empresas especializadas para transmitir milhares ou milhões de mensagens, pode também se dar mal. Mas, sinceramente, não vejo a Justiça Eleitoral aparelhada para fiscalizar isso.
Desde 6 de julho, a propaganda eleitoral passou a ser permitida, inclusive nas ruas. Os cavaletes chamam a atenção do público e irritam aqueles cidadãos mal-humorados ou revoltados com a política.
O Tribunal Regional Eleitoral do DF tenta orientar os candidatos e explica que é vedado o anonimato na rede da Internet e as propagandas eleitorais devem ser gratuitas.
Diz ainda que grande parte das denúncias por propaganda irregular é oriunda da modalidade de publicidade paga na rede social Facebook.
Caso haja violação no uso da Internet, o responsável pela divulgação da propaganda e o respectivo beneficiário, se comprovado seu prévio conhecimento, estão sujeitos a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Portanto, pessoal, muito cuidado!
