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mar 29 2021

José Levi deixa o comando da Advogacia-Geral da União

O presidente Jair Bolsonaro vai trocar o comando da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro José Levi, chefe da AGU, apresentou o pedido de demissão na tarde de hoje (29).

Em carta, Levi afirma que “Com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de Advogado-Geral da União”, diz o despacho de um parágrafo e em papel timbrado endereçado a Bolsonaro.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, vai reassumir a AGU.

José Levi estava no cargo desde abril de 2020, quando foi nomeado para o lugar de André Mendonça, que na ocasião assumiu o Ministério da Justiça. Mendonça passou a comandar o MJ após a saída de Sérgio Moro.

Antes de assumir a AGU, José Levi exercia o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UGRGS), Levi é mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Nos bastidores, um dos motivos para saída de Levi foi o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.

José Levi não assinou o documento. Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, negou o pedido de Bolsonaro entendendo que não cabe ao presidente da República acionar diretamente o Supremo, o que foi considerado pelo ministro “erro grosseiro”.

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