«

»

maio 31 2013

JULGAMENTO DE RORIZ E GIM NA TERÇA

RENATO RIELLA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, quer limpar a pauta de julgamentos visando deixar o TSE livre para cuidar da eleição de 2014. Nesse sentido, deve colocar em julgamento na terça-feira o processo de 2007, no qual é pedida a cassação da chapa de candidatos ao senado formada por Joaquim Roriz e Gim Argello, que pode resultar na perda de mandato deste último.

O caso é complicado, mas dá para explicar. Muitos lembram que o hoje governador Agnelo Queiroz perdeu a eleição de senador para Roriz. Logo no início de mandato, temendo ser julgado pelo Conselho de Ética do Senado (por causa de outro caso), Roriz renunciou em sessão pública do Senado. Quem assumiu e está no cargo de senador até hoje, há seis anos, foi o suplente Gim Argello.

Na época, bem fundamentado pelo advogado Alcoforado, Agnelo argumentou que a chapa Roriz-Gim teve o seu número de campanha divulgado de forma indireta no site da Caesb, o que seria crime eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral acatou essa denúncia e o caso subiu para a avaliação do TSE, onde só será julgado agora.

O advogado de Roriz, Pedro Gordilho, havia previsto que o julgamento ocorreria até o final de maio, mas acabou adiado durante duas ou três sessões. Nos bastidores do TSE, dizem que até o senador Sarney (amigo de Roriz e Gim) atuou para conseguir este adiamento, mas agora não dá mais.

Hoje, na coluna Do Alto da Torre, no Jornal de Brasília, o colunista Eduardo Brito informa que o TSE coloca esse caso em pauta na próxima terça-feira, dia 4 de junho.

Se a chapa Roriz-Gim for derrotada, quem assume é o administrador de Brasília, Messias de Souza, que disputou a eleição como suplente de Agnelo, sendo do PCdoB. Terá um ano e meio de mandato, mais ou menos.

Quanto a Roriz e Gim, se perderem, pela Lei da Ficha Limpa ficarão inelegíveis, pois terão sido condenados por colegiado do TSE. É, portanto, assunto que mexe com a política do DF em diversos níveis e será o grande destaque da terça-feira, se o julgamento for confirmado. No site do TSE, não encontrei essa confirmação, mas a agenda da terça só será divulgada na segunda.  

Dito tudo isso, comento que, na minha visão, nenhum eleitor se deixou influenciar pela coincidência do número de telefone posto no site da Caesb, parecido com o do Roriz-Gim. Mas lei é lei. Se a argumentação do Alcoforado foi bem fundamentada, os juízes podem ver crime eleitoral nessa situação sutil. Vamos esperar. 

 

 

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*