A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) autorizou, ontem (13), a retomada das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda. O benefício dos detentos estava suspenso desde fevereiro, devido à pandemia de Covid-19.
A decisão, da juíza Leila Cury, considera que houve uma “discreta melhora do quadro epidemiológico”. São 390.117 pessoas contaminadas na capital e 8.251 óbitos (veja detalhes abaixo).
Por outro lado, a magistrada reforça que as visitas presenciais foram suspensas devido à “agressividade da doença, das rápidas mutações do vírus e do seu inexorável avanço, inclusive com maior intensidade entre populações mais jovens e sem comorbidades”.
“É chegado o momento de se reiniciar gradualmente o convívio mais estreito entre a população privada de liberdade e seus entes queridos e das demais atividades presenciais no sistema prisional”, disse.
Com a medida, está autorizada a entrada nos presídios de visitantes previamente cadastrados ou autorizados por decisão da Justiça. Entretanto, há uma série de normas que devem ser seguidas (veja mais abaixo).
Além disso, as saídas temporárias, “saidinhas quinzenais” para visitas a familiares, concedidas a detentos em regime semiaberto e com trabalho externo, e a saídas terapêuticas foram retomadas para os internos que têm direito ao benefício.
Confira as regras:
- Será autorizada a retirada de senha de um visitante por pessoa presa;
- Pessoas do grupo de risco não podem fazer visitas;
- A visita para pessoas do grupo de risco está autorizada desde que ela comprove que tomou as duas doses da vacina contra Covid-19 há mais de 14 dias;
- Visitante e detento devem manter distância de dois metros;
- Visitas ocorrem em blocos de horários: das 9h às 10h; das 11h às 12h; das 13h às 14h e das 15h às 16h;
- Presos não poderão acumular benefícios das visitas presenciais e virtuais.
A Justiça também determinou a retomada de visitas religiosas no prazo de 15 dias. O serviço deverá ser feito em dias em que não há visitação comum. As medidas sanitárias devem ser mantidas, como o distanciamento social e o uso de máscaras.
Entretanto, visitas para pesquisa acadêmica e da imprensa permanecem suspensas. Os atendimentos jurídicos, segundo a decisão, ainda estão sob análise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).
Em março do ano passado, o acesso de visitantes na Papuda chegou a ser suspenso, devido à pandemia. Em setembro, as medidas de restrição nos presídios começaram a ser flexibilizadas. À época, a capital também apresentou redução de casos do novo coronavírus.
Com informações de G1