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mar 30 2015

LEVY VAI AO SENADO EXPLICAR O ANO DA RECESSÃO

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai ser sabatinado amanhã, a partir das 10h, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um dia depois de se saber que analistas financeiros prevêem recessão em 2015, com queda de -1% na economia até o fim do ano.

Ele vai apresentar as perspectivas de ajuste nas contas públicas. A audiência integra uma série de debates anunciada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), sobre a crise econômica.

Joaquim Levy visitará o Congresso Nacional no momento em que se intensificam os questionamentos entre os parlamentares sobre o alcance e a eficácia daquilo que alguns senadores têm chamado de Plano Levy.

Tais explicações foram uma exigência de líderes do Senado para adiar a votação do projeto que dá ao governo federal prazo de 30 dias para repactuar as dívidas dos estados e municípios, reduzindo o seu indexador.

As medidas de ajuste financeiro são contempladas por várias propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Entre elas, as Medidas Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014, que estabeleceram uma série de alterações nas regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. As mudanças enfrentam forte oposição das centrais sindicais, que reivindicam sua revogação.

Também está no Legislativo o projeto de lei que o governo enviou em substituição à MP 669/2015, que aumentava a contribuição sobre faturamento para 59 setores da economia a partir de junho.

Essa MP foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e o Executivo decidiu reapresentar o seu conteúdo na forma de projeto de lei (PL 863/2015), que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

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