RENATO RIELLA
No ano passado, o Brasil acompanhou dois grandes escândalos, ligados ao licenciamento de obras – um em São Paulo e outro em Brasília. Este último culminou, agora, com a prisão do empresário Paulo Octávio.
Tudo isso pode ser evitado se os administradores públicos optarem por modernos recursos tecnológicos para a liberação de Alvarás e até de Habite-se, sem a participação tão intensa dos seres humanos. O Licenciamento Urbano Digital é viável, desde que haja decisão política nesse sentido.
No segundo semestre de 2013, coordenei um grupo da área de tecnologia do DF, de altíssimo nível, que apresentou ao secretário da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa, uma proposta de licenciamento digital de obras em Brasília, totalmente impessoal, imune a subornos e bastante ágil.
Na Central de Monitoramento do GDF, no Lago Sul, foram feitas diversas reuniões autorizadas pelo secretário Berger, culminando com a elaboração de texto básico sobre o licenciamento digital.
De posse desse documento, o GDF poderia ter lançado licitação transparente e aberta ao mercado para o desenvolvimento da solução tecnológica, mas simplesmente a idéia morreu em alguma gaveta do Palácio do Buriti.
INTERNET SUBSTUI A BUROCRACIA
A tecnologia permite que qualquer empreendedor dê entrada no seu projeto pela Internet, inclusive na apresentação das plantas. O sistema analisa a proposta e faz as exigências necessárias antes de emitir o chamado Alvará de Construção.
Todo o relacionamento do empreendedor com o GDF (via administrações regionais) pode ser feito pelo computador, inclusive no pagamento de taxas e na marcação de visitas dos fiscais.
Uma das granes vantagens do sistema digital é que a análise dos processos pode ser simultânea, em diversos órgãos.
Assim, no mesmo momento, CEB, Caesb, bombeiros, Agefis e outras entidades podem liberar o projeto de uma obras.
Hoje, o processo em papel tramita de órgão em órgão, permanecendo às vezes retido durante longo tempo num ambiente, sem que possa ser analisado por técnicos de outras entidades.
Felizmente a área empresarial está discutindo mais profundamente este drama urbano. Na próxima quinta-feira, a partir das 8h30, na sede do Sinduscon, haverá debate sobre este problema gravíssimo, que retarda o desenvolvimento econômico do DF.
Querem ver um exemplo revoltante? O empresário José Celso Gontijo implodiu um antigo hotel defronte do Pátio Brasil, prometendo construir um hotel novo para a Copa do Mundo. A burocracia foi tanta, tão daninha, que ele não conseguiu cumprir o prometido.
Imaginem a dificuldade de um mortal comum. Se José Celso ficou no meio do caminho, empresários de menor porte morrem antes de conseguir viabilizar qualquer empreendimento. É preciso sair dessa armadilha que alimenta a corrupção e gera prisão de empresários e de administradores públicos.
Por que não há vontade política para mudar esse quadro? Por que? – insisto na pergunta.
