«

»

nov 17 2023

MANTIDO DÉFICIT ZERO

Governo Lula decidiu manter a proposta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser votada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Essa medida foi confirmada pelo relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Danilo Forte, após reunião com a equipe econômica.

Fica afastada a sugestão feita pelo Presidente Lula, de fixar déficit na faixa de 0,50% do PIB (Produto Interno Bruto). E permanece a proposta de déficit zero defendida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, difícil de se viabilizar.

 

TEMPESTADES – Boa parte do Brasil deve ter fortes chuvas nos próximos dias. Inmet emitiu alerta de “perigo potencial” para tempestades em sete estados e no DF.

Preocupação especial com os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 

TÉRMICAS – Onda de calor gera aumento do consumo de energiaO Operador Nacional do Sistema Elétrico acionou as usinas térmicas, porque muitos reservatórios das hidrelétricas estão em baixa. Produção das térmicas aumentou 63%

 

AMAZONAS – Todos os 62 municípios do Amazonas continuam em situação de emergência devido à estiagem,  segundo a Defesa Civil. São 600 mil pessoas afetadas pela seca.

Pontos de coleta de suprimentos e água ficaram mais distantes dos povoados devido à baixa do nível dos rios, sendo prejudicado também o sistema de transporte fluvial. Há previsão de chuva para amanhã.

 

PIX – Em três anos, o Pix cresceu muito. Até 31 de outubro, a criação do Banco Central (BC) movimentou R$ 29,7 trilhões, em 66,5 bilhões de transações.

Em 2024, será lançado o Pix Automático e somam-se outros produtos inovadores, como Drex e Open Finance.

 

PENSÕES – Supremo Tribunal Federal decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

O pagamento das pensões antigas havia sido questionado pela Procuradoria-Geral da República em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.

 

JUÍZES – Conselho da Justiça Federal (CJF) editou resolução estabelecendo benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância.

Magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho.

 

ENEL – Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancele o contrato de concessão com a Enel, após uma série de quedas de energia nos últimos dias.

Ele lembrou que a Prefeitura tem, por exemplo, cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Tem também um conjunto habitacional na Vila Olimpia, sem energia, entre outras deficiência da Anel.

 

SERVIDORES – Governo Federal apresentará, até 15 de dezembro, nova proposta para o reajuste dos servidores da União.

Até o momento, há o montante de R$ 1,5 bilhão disponível para a correção salarial dos servidores federais, o que equivaleria a menos de 1% de reajuste em 2024.

Setores do funcionalismo público, como Polícia Federal, têm ameaçado o Governo com greves. Receita Federal mantém previsão de paralisação para segunda-feira (20).

 

CSLL – Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do Governo Federal.

Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. Receita Federal poderá cobrar os valores a partir de 2007.

 

PORTARIA – Senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou ao Congresso um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou as regras de trabalho no setor de comércio durante os feriados.

“A medida do Governo não é apenas descabida, mas um retrocesso para trabalhadores, que terão menos liberdade; para empregadores, que terão custos aumentados e para os consumidores, que pagarão mais caro pelos serviços e produtos. Não vamos aceitar que o Brasil marche para trás”, afirmou o senador.

 

ARGENTINA – Especialistas não conseguem fazer previsão para a eleição de segundo turno na Argentina, neste domingo.

Ministro da Economia, o peronista de centro Sergio Massa, e o líder libertário Javier Milei encerraram ontem a campanha, em clima civilizado.

 

GUERRA – Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que as operações terrestres “vão durar muitos meses, e incluirão tanto o norte como o sul (da Faixa de Gaza). Prometeu “desmantelar o Hamas onde quer que esteja”.

A declaração acontece depois que líderes israelenses afirmaram, no início da semana, que a parte norte de Gaza, incluindo a Cidade de Gaza, estava sob o controle de Israel. Ocupação do Hospital Al-Shifa demonstrou a presença do Hamas em diversas áreas dessa unidade de saúde.

 

AMERICANAS – As Lojas Americanas divulgaram o tamanho do prejuízo, após as descobertas de fraudes contábeis no início do ano. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões em 2021 e R$ 12,9 bilhões no ano passado.

Em 19 de janeiro, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões.

 

VOZ DO SUL – Hoje, 10h, Presidente Lula tem participação digital na Segunda Cúpula da “Voz do Sul Global”, em realização na Índia.

Serão discutidos os resultados das reuniões do G20.
À tarde, no Palácio do Planalto, Lula recebe cartas credenciais de 13 novos embaixadores estrangeiros.

 

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 124.639 pontos, com alta de 1,20% .

MOEDAS – FONTE: BC

⬆ Dólar Comercial: R$ 4,86 (+0,17%)

⬇ Dólar Turismo: R$ 5,05 (-0,02%)

⬇ Euro Comercial: R$ 5,28 (-0,05%)

⬇ Euro Turismo: R$ 5,50 (-0,08%).

Por RENATO RIELLA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*