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mar 26 2014

Marco Civil da Internet e PPCub são de arrepiar

RENATO RIELLA

Os jornais noticiam hoje a aprovação de dois projetos perigosíssimos em pleno ano eleitoral.
Na Câmara Federal, depois de muitas negociações, com pressões diversas do Palácio do Planalto, foi votado o projeto do Marco Civil da Internet.

No Conselho de Planejamento Urbanístico e Territorial do DF (Conplan), sob suspeitas gerais, foi aprovado o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

O Marco da Internet deve ser agora apreciado pelos senadores, em outra votação polêmica. Esse projeto foi claramente enviado à Câmara, no segundo semestre do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff, para dar um nó no Congresso.

O projeto, encaminhado em regime de urgência, travou qualquer outra votação nos últimos seis meses, deixando o governo livre de pressões dos deputados.

Este Marco Civil da Internet mexe num serviço que é muito utilizado pelos brasileiros. A população, na verdade, só se queixa da desonestidade das empresas que administram esse tipo de serviço, as quais podem fornecer somente 30% da capacidade prevista em contrato.

Falta participação da sociedade na discussão dessas mudanças previstas na Internet brasileira. O melhor será se o Senado decidir votar esse projeto no próximo ano, quando essa Casa terá nova composição. Além disso, teremos governo eleito no Palácio do Planalto, que até pode ser a presidente Dilma, mas em nova situação.

Espera-se que o Marco Civil da Internet possa ser tema de discussão na campanha eleitoral, quando poderemos entender melhor o tema.

O mesmo raciocínio vale para o plano que pretende ser de preservação de Brasília. A sociedade espera que os deputados distritais deixem que essa votação só ocorra na Câmara Legislativa do DF em 2015.

O polêmico PPCub precisa ser bem discutido na campanha eleitoral, para que a população possa entender melhor as propostas embutidas no projeto de forma suspeita.

Em ano de Copa do Mundo e em ano de eleição pode passar muito gato por lebre.

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