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ago 31 2021

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

Por entender que a prisão domiciliar, mesmo com a aplicação de medidas cautelares diversas, é insuficiente para interromper a conduta criminosa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-parlamentar.

No pedido de concessão de prisão domiciliar, a defesa de Jefferson alega que ele se encontra debilitado por motivo de doença grave e possui comorbidades que podem ser “fatais diante da insalubridade do sistema prisional” e a crise sanitária provocada pela Covid-19.

Na decisão, o ministro do STF afastou as alegações ao argumentar que, antes da prisão, Jefferson desempenhava intensa atividade política. “Não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa, sem respeitar qualquer isolamento social, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância”, destacou o ministro.

Alexandre ainda aponta que Jefferson, reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado democrático de Direito, muitas vezes com arma de fogo em punho, além de “didática e criminosamente” ensinar pessoas a agredir agentes públicos.

O ministro constata que as alegações sobre o estado de saúde do aliado do presidente Jair Bolsonaro só surgiram após a decretação da prisão preventiva e o oferecimento de denúncia pelo MPF.

“Não bastasse isso, consta dos autos que Roberto Jefferson, ao ser preso, obstruiu diretamente a Justiça, revelando ter desaparecido com provas que interessariam à presente investigação, desfazendo-se de seu celular, e debochando da equipe policial que estava em sua residência”, pontuou o julgador.

Por fim, Alexandre cita carta divulgada por Jefferson em que ele afirma que “não aceitará cumprir prisão domiciliar com tornozeleira”, se eventualmente o benefício lhe for concedido e nega o pedido.

Com informações de Conjur

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