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ago 08 2018

Ministro Dias Toffoli é o novo presidente do STF; assume no dia 13 de setembro

O ministro Dias Toffoli foi eleito hoje (8) para a presidência  do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.A vice-presidência é de Luiz Fux.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.

A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio, por outro lado é muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com tantas demandas”.

“Nesses dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão”, disse.

Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de setembro.

Ele está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.

Toffoli nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro.

Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.

Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada pelas proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade (quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.

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