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jan 31 2018

Ministros do STF retomam trabalhos amanhã (1º)

stf

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se, amanhã (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do ano judiciário de 2018.

A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas, no qual a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ficou no plantão, decidindo as questões urgentes submetidas ao Tribunal. Na parte da manhã, não haverá julgamento de processos.

Já à tarde, a partir das 14h, o Plenário se reúne para dar continuidade ao julgamento da ação por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

O julgamento teve início no dia 9 de novembro do ano passado e foi suspenso após leitura do relatório da ministra Rosa Weber e da manifestação das partes e das entidades ligadas à indústria tabagista e de combate ao uso do cigarro.

Este ano, a pauta do STF contemplará temas polêmicos, entre eles o foro privilegiado para políticos e autoridades, candidatura avulsa, registro civil para transexuais e discriminalização da maconha para uso pessoal.

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