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set 26 2013

Não há certeza de aprovação da mini-reforma eleitoral

RENATO RIELLA

O Senado aprovou uma mini-reforma eleitoral, para vigorar já em 2014, mas a Câmara Federal resiste, pois as propostas não foram bem discutidas e podem piorar a situação.

Os chamados partidos da base aliada têm impedido a Câmara de votar o projeto do Senado e não se pode prever o que acontecerá.  

Há um ponto muito positivo na reforma proposta, que é a liberação da Internet nas campanhas. Se não houver lei autorizando o uso dos instrumentos digitais, a Justiça Eleitoral vai acabar entrando em ação, proibindo sites, blogs, Facebook e outros recursos modernos, o que será um atraso.

Por outro lado, a reforma proposta pelo Senado é muito dura no que se refere à propaganda de rua, que a população aceita e os candidatos usam bem. Durante dois ou três meses, existe uma poluição visual nas cidades, que é útil por apresentar os candidatos aos eleitores. Se placas e outros recursos forem proibidos, os candidatos tradicionais, já conhecidos, terão benefício. E os novatos continuarão desconhecidos.

O prazo está curto, mas espera-se que a Câmara Federal consiga evoluir na discussão da lei eleitoral, a qual precisará ser sancionada pela presidente Dilma antes de 4 de outubro. Porém, caso o projeto seja mudado em algum ponto pelos deputados (o que certamente acontecerá), deverá voltar para uma última avaliação do Senado, o que complica mais a situação.

Todo ano é isso: deputados e senadores deixam a regulamentação da eleição a cargo da Justiça Eleitoral, o que é péssimo. Juiz não entende de eleição e tem impaciência com candidatos.

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