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jul 31 2018

Navio italiano resgata pessoas no mar e as leva de volta à Líbia

Um navio italiano é suspeito de violação de regras de navegação ao supostamente ter levado de volta para a Líbia 101 pessoas à deriva resgatadas em águas internacionais.

O episódio ocorreu ontem, no Mar Mediterrâneo Central, a movimentada rota migratória entre o norte da África e o sul da Itália, já atravessada por 18,6 mil deslocados externos em 2018. O navio envolvido é o rebocador “Asso 28”.

As normas de navegação dizem que pessoas resgatadas em águas internacionais devem ser levadas ao “porto seguro” mais próximo, porém agências humanitárias contestam que a Líbia ofereça as condições de segurança necessárias.   

A opinião é compartilhada pela União Europeia. “A Líbia não pode ser considerada um porto seguro, tendo em vista as disseminadas e graves violações dos direitos humanos”, disse a porta-voz do poder Executivo do bloco, Natasha Bertaud.

Consultada pela ANSA, Marina Castellaneta, especialista em direito internacional, afirmou que a Itália arrisca até ser condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. “Com base em todas as convenções internacionais, o Estado deve fazer com que qualquer um que solicite refúgio seja tutelado após o pedido, portanto tem a obrigação de que navios com sua bandeira não efetuem recusas”, explicou.

Por meio de uma nota, a Augusta Offshore, empresa responsável pelo Asso 28, disse que o resgate foi coordenado pela Guarda Costeira da Líbia, treinada e equipada pela Itália. O navio estava em uma plataforma de extração de petróleo da estatal italiana ENI, a 57 milhas náuticas de Trípoli, na Líbia, e a 105 de Lampedusa, na Itália.

Por volta de 15h, o rebocador recebeu indicações para se dirigir a um barco inflável avistado a cerca de 1,5 milha da plataforma.

Fonte: Ansa

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