MARANHÃO VIEGAS (da página eletrônica Observatório Brasília)
Uma instituição com mais de 200 anos, a Polícia Militar do DF está à beira do colapso. Não à toa, o diagnóstico da Segurança Pública nestes tempos de incerteza nos remete ao desassossego. Uma angústia coletiva se reflete na sensação de insegurança que todos estamos vivendo.
Vamos ao que é real. O efetivo da PM deveria ter, de acordo com a Lei Orgânica do DF, 18 mil homens. Tem 14 mil. Deste total, é preciso considerar um percentual de 10% em férias. Sobram 12.600.
Considerando a escala de trabalho especial, que estabelece que a cada plantão de 12 horas, o militar tem direito a uma folga de 60 horas; e a cada plantão de 24 horas, o militar desfrute de 72 horas de folga; esse quadro fica ainda mais reduzido.
A folga é bem grande e há quem conteste. Mas é lei e precisa ser cumprida.
No Rio e em São Paulo, as escalas de trabalho são diferentes. Para cada 12 horas de serviço, há uma folga de 36 horas, quase a metade do que se tem aqui no DF.
Com isso, tem-se que o efetivo real da PM e dos Bombeiros (o que sobra) deve ser dividido por 5. O resultado: Brasília tem, aproximadamente, apenas 2 mil policiais por dia, nas ruas.
Os estudos mostram que na proporção, para que o trabalho da PM fosse percebido e melhorasse a sensação de segurança, era necessário que houvesse pelo menos 4 mil policias/dia nas ruas.
Ai vem o primeiro contraste. Quando se diz que a polícia do DF é a mais bem remunerada e melhor equacionada, em relação à população, costuma-se levar em conta o número total do efetivo (14 mil) e não o número real de policiais nas ruas (2 mil). A sensação de que a criminalidade está em vantagem vai se confirmando a partir dai.
Existe um mecanismo que permite ao governo ampliar a força policial diária. É o pagamento de cotas de serviço aos voluntários. Tecnicamente, o governo pode dispor de 30 mil cotas mensais para esse tipo de situação. Traduzindo, cada PM em folga pode abrir mão do descanso e prestar até quatro serviços extras por mês.
Na prática, isso significa aumentar em 100 o número de policiais/dia nas ruas, o efetivo. Segue sendo pouco. E há um complicador. Esse mecanismo só pode ser usado quando o governo dispõe de recursos para pagar por ele.
Em tempos de crise financeira e administrativa, nem sempre há recursos para esse reforço.
O último concurso feito para a PM foi em 2014, ainda sob o governo de Agnelo. Foram incorporados ao efetivo da PM mil novos policiais. Ocorre que todos os dias o Diário Oficial do DF vem publicando um significativo número de policiais que passam para a reserva. Isto é, abandonam a linha de frente da PM e vão cuidar da vida, em outro tipo de atividade qualquer.
Estima-se que, por mês, entre 100 e 120 policiais procedam esse movimento rumo à aposentadoria. Num ano, dá mais de mil policiais fora de linha. Só ai, o reforço dado ao efetivo, em 2014, mostrou-se inócuo. Trocou-se seis por meia dúzia. Isto porque, de lá pra cá, ninguém mais foi contratado para os quadros da PM ou dos Bombeiros.
