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jun 11 2019

Noruega e Alemanha contra mudanças do governo para o Fundo Amazônia

Os governos da Noruega e da Alemanha se posicionaram contra a proposta do governo federal de alterar o Fundo Amazônia.

Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, os países defenderam a permanência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) no Fundo, afirmaram que nunca foram encontrados indícios de irregularidades nas auditorias feitas nos contratos, e disseram que “governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento”.

A carta foi assinada na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e foi obtida com exclusividade pelo blog André Trigueiro. No mesmo dia, houve um encontro das embaixadas com o ministro Salles para discutir o assunto. As negociações ainda estão em andamento.

O documento das embaixadas é uma resposta a outra carta enviada pelo governo federal no dia 30 de maio, que formalizava a proposta de alteração do fundo, apresentada em uma reunião entre governo e embaixadores. Na época, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo só editará um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amazônia quando houver um acordo entre “todas as partes”.

Nas entrelinhas do documento, onde os protocolos diplomáticos foram respeitados, a resposta dada pelos embaixadores parece não deixar dúvidas: Noruega e Alemanha, cujas doações somam 99% do fundo, rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo para mudar a estrutura do comitê organizador e destinar parte dos recursos para indenizações de proprietários rurais situados em unidades de conservação.

O texto apresenta resultados da redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos para, em seguida, dizer que “a experiência brasileira mostra que governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento” e que isso se dá devido ao “esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais”, uma referência à tentativa de Salles de alterar a composição do Comitê do Fundo Amazônia (Cofa) e aumentar a participação do governo.

As embaixadas defendem a competência e independência do BNDES na gerência do fundo, dizendo que isso elimina qualquer conflito de interesse.

Ao fim do texto, a carta diz que será sobre estes parâmetros que os governos da Alemanha e da Noruega vão avaliar as propostas de mudança no Fundo da Amazônia e dizem esperar que a estrutura se mantenha.

“É dentro desses parâmetros que os governos da Alemanha e da Noruega avaliarão as mudanças propostas para a governança do Fundo Amazônia. Nenhuma das auditorias financeiras ou de impacto realizadas descobriu quaisquer atos ilícitos ou má administração dos recursos do fundo. Na ausência de quaisquer mudanças acordadas na governança do Fundo Amazônia, esperamos, portanto, que o BNDES continue a administrar o Fundo e aprovar projetos em andamento, de acordo com os acordos e diretrizes existentes. Acreditamos também que melhorar ainda mais a eficiência, o impacto e o bem-estar são abordados dentro da estrutura de governança existente”, finalizam.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações para a conservação da floresta. Ele é gerido pelo BNDES e tem projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. O Fundo Amazônia tem contratos com ONGs e entes governamentais, como estados e municípios.

Em maio, a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia no BNDES foi afastada após o ministro Ricardo Salles anunciar que o Ministério do Meio Ambiente havia encontrado indícios de irregularidades e “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo. No entanto, o ministério não divulgou a proporção exata de contratos de ONGs e de entes governamentais entre o total analisado. Também não foram divulgados os critérios para a seleção dos contratos verificados.

Com informações de G1

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